Debates necessários
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou edital de chamamento para a primeira Audiência Acadêmica Regional sobre o tema “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”, que será promovida em Recife, no dia 16 de junho. As instituições interessadas em fazer exposição oral devem se inscrever por formulário até o dia 5, com envio de resumo escrito de até quatro mil caracteres.
Centro de Estudos do STF vai promover audiência em Recife, no próximo dia 16
O encontro ocorrerá na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), das 9h às 18h. A ordem e o tempo das exposições serão definidos conforme o número de inscritos e a necessidade de assegurar pluralidade nos debates.
Poderão participar instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, associações acadêmicas, entidades da sociedade civil e instituições assemelhadas. As manifestações deverão ter caráter institucional e poderão abordar temas como constitucionalismo digital, erosão democrática, constitucionalismo ecológico, constitucionalismo feminista e jurisdição constitucional.
Escuta da comunidade acadêmica
A iniciativa se dá no âmbito do Edital CESTF 03/2025 e tem como objetivo aprofundar os debates sobre a atualização do ensino do Direito Constitucional nos cursos de graduação em Direito a partir da escuta da comunidade acadêmica e, especialmente, de docentes da área. O debate deve ser pautado pela premissa de que a atualização do ensino desse ramo do conhecimento jurídico não se limita à criação de componentes curriculares, podendo também ocorrer de forma transversal.
Segundo o edital, a iniciativa busca construir um panorama qualificado sobre o ensino do Direito Constitucional, por meio de metodologia “dialógica, cooperativa e institucionalmente transparente”.
As contribuições apresentadas nas audiências regionais serão consolidadas em documento preliminar, posteriormente submetido a uma audiência acadêmica, em Brasília. O documento final será disponibilizado no portal do CESTF.
CESTF
Criado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, o Centro foi estruturado para funcionar como um espaço de reflexão e produção acadêmica, voltado ao desenvolvimento de pesquisas, à formação jurídica e ao estímulo de iniciativas de cooperação nacional e internacional.
Sua estrutura é composta por diretor, secretária-geral, Núcleo Central formado por dez docentes com mandato de um ano, renovável uma única vez, e Núcleo de Apoio Acadêmico. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
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Fonte: Conjur