
Liminar derruba efeitos de lei contra cotas em universidades públicas de...
A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) concedeu uma liminar suspendendo imediatamente os efeitos da Lei Estadual 19.722/2026, que proibiu cotas raciais e ações afirmativas nas universidades do estado.
A legislação foi sancionada na quinta-feira passada (22/1) pelo governador...
‘Cartel de farmácias’ de Brasília rende multa milionária e impasse na...
Na década de 1990, um grupo de farmácias de Brasília firmou um acordo, registrado em cartório, para criar a associação “Rede da Economia”. O arranjo tinha um presidente e fazia assembleias periódicas em que representantes das drogarias discutiam listas de produtos para aplicarem descontos. As tabelas de preços...
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