Nunes Marques relatará investigação contra Marco Buzzi, acusado de importunação sexual
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da investigação contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, de 68 anos, acusado de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. A investigação foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4/2) por causa do...
STJ não reconhece continuidade delitiva em processo administrativo e amplia multas
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a um recurso do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para afastar a aplicação da medida da “continuidade delitiva” em um processo administrativo contra a Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. Com a decisão, ficam...
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