STF suspende julgamento sobre Moratória da Soja para tentativa de conciliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (19/3), o julgamento de dois processos que discutem leis que proíbem a concessão de benefícios fiscais por estados a empresas participantes de acordos comerciais que limitem a expansão agropecuária, como a Moratória da Soja. Os casos serão enviados para tentativa...
Gilmar cita tarifaço, e STF tem 3 votos contra venda livre...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (18/3) a favor de manter a lei que restringe a venda de terras rurais brasileiras a estrangeiros. Durante o seu voto, o magistrado destacou a importância de manter a soberania brasileira e lembrou do episódio do...
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