
ANS aprova flexibilização a operadoras de regiões atingidas por chuvas em...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta terça-feira (3/3), uma série de medidas fiscalizatórias excepcionais para operadoras de planos de saúde que atuam nas regiões de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais. As mudanças, motivadas pelo estado de calamidade pública após fortes...
A inconstitucionalidade da Lei 19.547/25 do Ceará
Com o desenvolvimento tecnológico, os aparelhos celulares passaram a ter funções que excedem a comunicação. O que inicialmente eram apenas funcionalidades de comunicação direta (ligações telefônicas e mensagens curtas de texto) rapidamente evoluiu para funcionalidades de interação coletiva, ferramentas de trabalho, pesquisa e educação, navegação, entre outras (Facebook,...
Jurídico




