ADI no STF contesta novo teto do funcionalismo público em Pernambuco
A governadora do estado de Pernambuco, Raquel Lyra, moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contra a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A ação questiona a constitucionalidade dos dispositivos da Emenda Constitucional Estadual (ECE) 68/2025, que alteraram as regras sobre o teto salarial e...
Dias Toffoli deixa relatoria do caso Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará a relatoria da investigação sobre o Caso Master. A definição foi adotada após reunião com todos os ministros da Corte, na tarde e noite desta quinta-feira (12/2).
Segundo nota assinada pelos 10 ministros do STF, a saída da relatoria...
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