No TSE, Cármen Lúcia faz discurso por ética e anuncia recomendação...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (02/02) o desempenho de condutas éticas, transparentes e confiáveis pelos juízes do trabalho.
“Só com condutas éticas podemos considerar estar bem cumprida nossa função, que é essencial para que a democracia prevaleça”, afirmou. “É imprescindível que...
Adega é móvel para conservação de produtos, e não aparelho para...
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 5 votos a 1, que as adegas de vinho fabricadas pela Whirlpool devem ser classificadas como móveis destinados à conservação e exposição de produtos que incorporam equipamento de frio (NCM...
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