PL do Código Civil: senadores consideram que tramitação deve atrasar
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), responsável pela relatoria parcial do livro de responsabilidade civil do projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025), considera a possibilidade de estender a discussão sobre a proposta na comissão especial. Ao JOTA, ele disse estar “mais preocupado em fazer uma boa discussão...
Relator da PEC da escala 6×1 defende período de transição e...
O relator da PEC da escala 6×1 na CCJ da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA), confirmou nesta quarta (11/3) a intenção de apresentar e votar seu relatório na comissão em abril, como antecipou o JOTA.
“Provavelmente em maio o presidente vai indicar uma comissão especial e o desejo dele...
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