Divisão no STF sobre RJ antecipa clima de eleições e desenha...
O que seria apenas o julgamento sobre o formato da eleição-tampão para governador do Rio de Janeiro tomou proporções de crise entre ministros e trouxe sinais importantes de como os magistrados devem agir tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições...
Fachin leva julgamento sobre ‘cura gay’ para o plenário físico do...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e levou para plenário físico o julgamento que discute a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe práticas como as chamadas “terapias de conversão sexual”, também conhecidas como “cura gay”, por meio...
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