O anúncio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta segunda-feira (9), de que decidiu avançar com a PEC do fim da escala 6×1, dá à Casa uma oportunidade de fugir do mote “Congresso inimigo do povo” na eleição. O tema tem adesão na sociedade e não enfrenta resistência da oposição.
Dando seguimento às propostas que já estão na Casa, puxando para si a condução dos debates, Motta mostra que não quer deixar o protagonismo de uma pauta tão popular para o governo. Quer fazer da aprovação — ou, ao menos, do avanço da discussão — da proposta uma vitória do Congresso.
O fim da escala 6×1 é uma das prioridades da campanha de reeleição de Lula. Apesar dos textos (inclusive de aliados) que já tramitam na Casa sobre isso, o governo estava gestando uma nova proposta.
A ministra Gleisi Hoffmann, da articulação política, não foi avisada da decisão de Motta. Mas interlocutores correram para dizer que ela estava feliz com a iniciativa, porque fica demonstrado que o Congresso quer mesmo tratar disso.
Auxiliares palacianos dizem, contudo, que não está definido se o governo desistirá de mandar sua própria proposta. Todo mundo quer poder chamá-la de sua em outubro.
Uma alternativa seria encaminhar o projeto e ele ser apensado às PECs que já tratam do tema. Motta anunciou o envio de uma delas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas já há outra proposta lá — elas serão juntadas. O fato é que ele quer avançar.
Está no Senado hoje a PEC mais avançada sobre o tema. No fim do ano passado, a CCJ aprovou a proposta de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que está pronta para ir a plenário. Não houve sinalização, contudo, que ela deva ser votada, até o momento. A discussão está mais fria no Salão Azul.
Auxiliares do petista acreditavam que já haveria neste ano discussão da proposta, mas não que ela fosse votada ainda neste ano. O tema é delicado, enfrenta resistência de setores do empresariado e há outras prioridades na fila.
Além disso, propostas de emenda à Constituição têm tramitação mais lenta e precisam de mais votos. Mas a possibilidade de chegar à eleição com a medida aprovada ganha fôlego, diante do movimento do presidente da Câmara.
Assim, Motta pode chegar à campanha no seu estado com uma medida muito popular para chamar de sua.
Fonte: Jota