combate às desiguldades
Leonardo Prado (Secom/CNMP)
A campanha foi desenvolvida para dialogar diretamente com a comunidade universitária (estudantes, professoras, trabalhadoras e demais frequentadoras dos campi), que, pela faixa etária, é um dos públicos mais vulneráveis à violência. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, por exemplo, 61,1% das vítimas de feminicídio pertenciam ao grupo com idade entre 18 e 44 anos, sendo que a incidência era mais elevada na faixa dos 18 aos 24 anos.
Lançamento
Durante o lançamento, foram apresentados os materiais de comunicação, que serão fixados em áreas estratégicas dentro das universidades. A iniciativa também prevê a disponibilização, pelas instituições de ensino, de um ponto de acesso seguro à internet no campus para facilitar a realização de denúncias ou pedidos de orientação de forma discreta.
Para a conselheira do CNMP e ouvidora nacional do MP, Ivana Cei, o ambiente universitário é um espaço decisivo de formação, convivência e circulação de mulheres jovens. De acordo com ela, o projeto nasce com uma vocação transformadora: levar informação qualificada aos campi universitários, fortalecer redes de apoio e garantir que nenhuma mulher em situação de violência caminhe sozinha. “Ao promover parcerias com universidades públicas e com as Ouvidorias dos Ministérios Públicos locais, reafirmamos o valor da escuta sensível, da orientação segura e da proteção efetiva”, afirmou a ouvidora.
A campanha foi lançada durante a 3ª Reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público, que integrou a programação da 27ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP), em Brasília.
Pacto Nacional
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Universitário é uma articulação interinstitucional que reúne o Ministério Público, instituições de ensino superior, órgãos públicos e entidades da sociedade civil com o objetivo de prevenir, identificar e combater situações de violência contra mulheres em universidades. A iniciativa se integra ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), instituído pelo Decreto nº 11.640/2023, que estabelece diretrizes para o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas em todo o país.
No contexto universitário, o pacto busca ampliar o acesso à informação, promover ações educativas contínuas, fortalecer canais de escuta e acolhimento e garantir que mulheres em situação de vulnerabilidade encontrem, dentro do ambiente acadêmico, um espaço seguro para buscar orientação e apoio. O compromisso reconhece a universidade como território estratégico, tanto pela presença expressiva de mulheres jovens quanto pelo papel na formação crítica, cidadã e social das futuras gerações.
Assinaram o termo de adesão ao pacto e vão replicar a campanha as Ouvidorias-Gerais dos MPs do Amapá, Distrito Federal e Territórios, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Também aderiram as seguintes instituições de ensino superior: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Amapá (Unifap), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), Universidade Vale do Itajaí (Univali), Universidade Sul de Santa Catarina (Unisul), Universidade Extremo-Sul Catarinense (Unesc), Centro Universitário Avantis (Uniavan), Universidade da Região de Joinville (Univille) e a Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb).
As ouvidorias e universidades que desejarem aderir às iniciativas devem entrar em contato com a Ouvidoria Nacional do Ministério Público pelo e-mail [email protected]. Com informações da Secretaria de Comunicação do CNMP.
Fonte: Conjur