Atuação no 8 de janeiro deu tom da passagem de Dino pelo STF

Ainda como ministro da Justiça, Flávio Dino deu uma amostra de como seria sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal com sua atuação no 8 de janeiro. Enquanto ainda havia bolsonaristas na Esplanada, ele foi quem listou o que precisaria ser feito diante das autoridades reunidas em seu gabinete: apreender os ônibus que tinham levado manifestantes a Brasília em grande quantidade nos dias anteriores, fechar os acessos à cidade para evitar fugas e prender os acampados em frente ao Quartel-General do Exército no Setor Militar.

Atuação no 8 de janeiro deu tom da passagem de Flávio Dino pelo STF

Dessa atitude, nasceu também uma aproximação com o ministro Alexandre de Moraes, movimento que seria crucial para a indicação ao STF, aponta o jornal O Globo, que publicou perfil de Dino na edição deste domingo (20/4). Naquele momento, os dois concordaram quanto à necessidade de uma resposta imediata à depredação dos prédios federais. Pelo telefone, combinaram os passos seguintes para responder ao cerco que o comando do Exército fechou naquela noite para impedir as prisões imediatas dos acampados.

O protagonismo do então ministro da Justiça naquele dia se prolongou nos dois primeiros anos do terceiro mandato de Lula. Dino assumiu a vanguarda da disputa verbal com os bolsonaristas e tomou os holofotes para si.

Por isso, Dino passou a ser alvo de críticas, sobretudo do PT, descontente com suas diretrizes para a segurança pública e preocupado em não deixar que ele fosse o escolhido por Lula para a segunda vaga no STF, a da então ministra Rosa Weber.

Em uma dessas sondagens, Dino chegou a dizer ao presidente que gostava muito de ser político, que já tinha realizado o sonho de governar seu estado com José Sarney vivo e que, se o presidente precisasse do ministério para dar ao PT, iria exercer seu mandato de senador com prazer. No fim de semana anterior a 27 de novembro de 2023, Dino estava no Maranhão quando o presidente lhe pediu que voltasse. Lula avisou que o indicaria para o STF, e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Em 13 de dezembro, com 47 votos e 31 contrários, Dino foi aprovado pelo plenário do Senado para ser ministro do STF.

Orçamento secreto

Nos primeiros meses na corte, Dino não fez tanto barulho quanto era de costume. Em agosto do ano seguinte, o caso dos orçamento secreto chegou ao gabinete do novo ministro como uma herança do acervo de Rosa Weber, relatora original das ações de inconstitucionalidade.

Antes de mandar suspender, por liminar, o pagamento de todas as emendas impositivas de deputados e senadores até que fossem editadas novas regras de transparência e rastreabilidade, ele tentou pegar leve. Marcou uma primeira audiência para buscar um acordo, descrita como um desastre. A assessores, se queixou que os parlamentares pareciam achar que ele era idiota, dadas as explicações que apresentavam. Diante da falta de avanço, mandou expedir a liminar, por entender que havia um descumprimento ao acórdão de 2023.

Isso mexeu com os, à época, presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que protestaram contra a interferência do Judiciário no Legislativo. Nos bastidores, a cúpula do Congresso via o dedo de Lula para, por meio do ministro por ele designado, reverter o avanço do Parlamento nas decisões orçamentárias que não tinha força para mudar por não ter maioria congressual.

A trégua com os políticos estava oficialmente encerrada, e o capítulo seguinte não foi menos belicoso: integrante da 1ª Turma da corte, foi alvo de tentativas por parte de vários advogados do chamado núcleo crucial da denúncia por tentativa de golpe de estado do governo Bolsonaro que arguiram sua suspeição para julgar o ex-presidente e seus aliados, dado o histórico de animosidade política entre ambos e o fato de que Dino era ministro da Justiça no 8 de janeiro.

Superadas todas as tentativas de escanteá-lo, ele adotou um tom inesperadamente comedido nas sessões de julgamento que acabaram por tornar Bolsonaro réu. Dino costuma repetir ao seu grupo que é preciso escolher as brigas, que há muitos embates pela frente e que a democracia não é um bem assegurado, ainda.