Nos últimos anos, milhares de aposentados e pensionistas do INSS têm sofrido com uma verdadeira avalanche de descontos desconhecidos e não autorizados em seus benefícios. Esses descontos, muitas vezes feitos por seguradoras, sindicatos, associações, emissores de cartão de crédito e principalmente empresas de empréstimo consignado, têm causado revolta, endividamento injusto e desespero entre os beneficiários.
Como Funcionam as Irregularidades?
A prática abusiva é simples, mas devastadora: o beneficiário descobre, ao conferir seu extrato, valores descontados referentes a serviços ou produtos que nunca solicitou. Os principais vilões desse cenário são os empréstimos consignados não contratados, cobranças por seguros nunca requeridos, associações ou sindicatos nos quais a pessoa jamais se filiou e cobranças disfarçadas em cartões de crédito consignado (RMC e RCC).
Há relatos crescentes de empréstimos ativados sem assinatura, apenas com dados básicos, além de descontos mensais de sindicatos e seguradoras onde o beneficiário sequer possui vínculo. Isso só é possível graças à falha ou conivência de empresas que têm fácil acesso aos dados dos aposentados, e pela falta de fiscalização rigorosa.
Por Que Isso é Ilegal?
Nosso ordenamento jurídico é muito claro: nenhum desconto pode ser feito sem a autorização expressa do beneficiário. O Código de Defesa do Consumidor protege o cidadão contra práticas abusivas e fraudes, garantindo o direito à informação e à reparação de danos. O próprio INSS estabelece normas estritas sobre descontos facultativos, e não permite qualquer débito não autorizado. Além disso, a Constituição Federal protege a dignidade da pessoa humana e o direito patrimonial do cidadão, tornando as condutas ainda mais graves.
O que Fazer se Descobrir um Desconto Indevido?
Confira sempre seu extrato do benefício do INSS. Isso pode ser feito no site ou aplicativo do INSS, ou em agências físicas. Identifique qualquer desconto que não reconheça.
Conteste o desconto imediatamente junto ao INSS, de preferência guardando protocolos e registros da reclamação. Exija a suspensão imediata e a devolução do que foi descontado.
Busque as provas: peça para a empresa que realizou o desconto apresentar o contrato ou autorização assinada. Em geral, elas não terão esses documentos.
Oficialize a reclamação nos canais administrativos, como ouvidorias e órgãos de defesa do consumidor. Isso é importante para registrar o seu caso.
Procure um advogado para entrar com ação judicial. Você pode pedir:
– O cancelamento definitivo dos descontos;
– A devolução dos valores corrigidos;
– Indenização por danos morais, pois essas práticas causam sofrimento, abalo emocional e comprometem o sustento.
Por que entrar com processo?
Entrar com processo é fundamental, pois só assim as empresas param de agir de forma abusiva. Na Justiça, além da restituição do dinheiro, é possível conquistar uma indenização proporcional ao abalo causado, pressionando o setor a mudar sua conduta e respeitar os aposentados.
Dicas para Nunca Cair em Golpes:
– Não passe seus dados pessoais a estranhos ou por telefone.
– Desconfie de qualquer oferta de facilidade em crédito ou associação.
– Bloqueie imediatamente a possibilidade de empréstimos via “Meu INSS”.
– Converse com familiares e advogados sobre qualquer dúvida.
– Nunca assine contratos sem ler e exija sempre uma cópia.
Os descontos indevidos em benefícios do INSS são mais que uma irregularidade: são uma violação dos direitos e da dignidade do cidadão. Não seja vítima desse sistema abusivo. Se houve desconto sem sua autorização, exija seus direitos! Procure justiça, recupere seu dinheiro e defenda o respeito que todo aposentado e pensionista merece.