A ideia de promover um reajuste “robusto” do Bolsa Família em 2026 começou a ganhar tração em setores do governo. Interlocutores afirmam ser um desejo do presidente Lula que esse aumento venha acima da inflação e dentro do Orçamento de 2026. Mas a decisão será tomada somente após estudos que encontrem espaço fiscal no PLOA.
Integrantes da equipe econômica, no entanto, asseveram ainda não terem sido demandados pela Presidência para fazer essas avaliações e negam que esteja havendo discussão.
Um possível aumento no valor dos benefícios para os mais pobres, se incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA), seria outro grande trunfo do presidente Lula para o ano eleitoral —ao lado da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e da redução da tributação para as faixas entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil.
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Desde fevereiro, quando o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, afirmou que o reajuste estava “na mesa”, a postura do governo tem sido de muita cautela. À época, o presidente Lula sofria com uma importante queda de popularidade por conta da alta no preço dos alimentos.
Dias acabou sendo desmentido pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no mesmo dia, em um episódio de mal-estar dentro do governo, e posteriormente, de forma reiterada, pela área econômica.
Desafio arrecadatório e de espaço no teto
Ainda assim, é um cenário não desprezível a correção pelo menos em parte pela inflação no ano que vem. Porém, isso depende de o governo conseguir receitas suficientes para fechar as contas, em um contexto no qual a arrecadação começa a perder fôlego. E ainda há o desafio de aprovar proposições que gerem receitas de dezenas de bilhões, como a MP 1303 e o PLP 182.
Outra questão é o lado do gasto. O PLOA 2026 foi enviado sem essa previsão de reajuste e, mesmo que seja uma elevação mais modesta, que apenas reponha a inflação do último ano, outras despesas precisariam ser cortadas. Isso é particularmente difícil, especialmente no ano eleitoral, quando a disputa pelo espaço orçamentário é ferrenha.
A lei do Bolsa Família prevê a possibilidade de reajustes a cada dois anos, mas não há uma obrigação. Como se caminha para dois anos sem correção, a pressão tende a subir. De outro lado, o programa está com valores historicamente elevados. E o governo tem reforçado outras ações mirando os mais pobres, como os programas Vale Gás e o Pé-de-Meia.
Na eleição de 2022, em meio aos esforços de Jair Bolsonaro para vencer Lula, o aumento do valor do programa social foi uma das medidas que o ajudaram a melhorar a popularidade, embora insuficiente para garantir a reeleição.
Alvo de desconfiança na gestão fiscal, a administração petista tem desafio que vai além das questões de espaço no Orçamento. Precisa também conseguir fazer isso sem estressar o mercado financeiro nem elevar a taxa de câmbio, o que desfaria os ganhos de redução da inflação deste ano.
Fonte: Jota