O JOTA PRO Tributos foi o veículo que divulgou em primeira mão os detalhes sobre as transações tributárias de grandes teses lançadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ao longo de 2024. A ferramenta corporativa do JOTA apontou que o órgão lançaria no primeiro semestre de 2024 a transação tributária envolvendo contratos de afretamento de plataformas. Acertou ainda quanto à publicação do edital envolvendo subvenções de ICMS também no primeiro semestre.
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Entre os destaques também está o acompanhamento de cada movimento, com análise aprofundada, da reforma tributária. O JOTA PRO Tributos publicou em primeira mão relatórios detalhados dos pareceres do PLP 68/2024 e do PLP 108/2024, projetos de regulamentação da reforma tributária do consumo.
Mostrou ainda as perspectivas de aprovação dos projetos da reforma tributária e os impactos no andamento deles diante de discussões de temas como a trava de 26,5% para alíquota média do IBS e da CBS, alíquotas diferenciadas para medicamentos, tributação dos planos de previdência privada e distribuição desproporcional de dividendos.
Acertou também ao mostrar que o ministro André Mendonça seria o fiel da balança no caso envolvendo a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Na retomada do julgamento, foi justamente o magistrado, cujo voto era até então desconhecido, que definiu o cenário do caso de modo favorável aos contribuintes.
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O JOTA PRO Tributos tem o que você precisa para antecipar riscos e tomar decisões da sua empresa. Unindo jornalismo especializado com ciência de dados, o serviço do JOTA permite acesso às decisões das diferentes turmas do Carf, antecipa a jurisprudência e prevê projetos de lei. Oferece acesso às decisões do STF, STJ e Carf no mesmo dia dos julgamentos, evitando que você tenha de esperar meses pela publicação dos acórdãos.
Hoje, além de Tributos, a solução corporativa do JOTA PRO conta com outras três verticais: Poder, Saúde e Energia. Mais de 500 escritórios de advocacia são assinantes do serviço, como bem como empresas que representam 2/3 do índice Ibovespa. No mercado financeiro, os assinantes do JOTA PRO fazem a gestão de mais de 50% dos ativos registrados na Anbima, e em fundos cambiais, esta proporção chega a 75%. Conheça o JOTA PRO.
Fonte: Jota