A OAB Nacional lançará o curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Fundamentos e Aplicação Prática a próxima segunda feira (1º/9), às 14h, na sede da OAB-DF.
Ele tem o objetivo de preparar advogados para atuarem de acordo com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2024. Haverá transmissão online.
O Protocolo estabelece diretrizes obrigatórias para que magistrados de todo o país considerem as questões raciais em suas decisões, promovendo maior equidade no sistema de Justiça.
O curso também segue o Provimento 228/2024, que determina à OAB a promoção de cursos e palestras com conteúdos voltados a todos os tipos de preconceito e discriminação por gênero, visando à capacitação permanente dos membros julgadores e servidores do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (TED).
A iniciativa é uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e a plataforma JusRacial. Os coordenadores são a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Silvia Souza, e o fundador da JusRacial, Hédio Silva Júnior.
“Este curso reafirma o papel da advocacia como guardiã da democracia e da igualdade. A perspectiva racial no julgamento é uma exigência do nosso tempo, e a OAB está comprometida em preparar a classe para cobrar e construir decisões mais justas e inclusivas no sistema de Justiça”, afirma Silvia.
Para o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, a pauta racial está alinhada aos valores históricos da OAB e deve ser fortalecida por meio da qualificação e da conscientização.
“A ESA é um instrumento poderoso de atuação institucional, que vai além da qualificação técnica: é também uma ferramenta de gestão do conhecimento voltada à inclusão. A pauta racial, como todas as que envolvem valores sociais, integra o compromisso permanente da OAB com a construção de uma sociedade mais justa.” Com informações da assessoria de imprensa da OAB Nacional.
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Fonte: Conjur