O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da investigação contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, de 68 anos, acusado de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. A investigação foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4/2) por causa do foro privilegiado por prerrogativa de função de Buzzi.
O ministro também vai enfrentar uma sindicância interna no STJ. Os ministros responsáveis pela apuração serão Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira. A decisão de abrir uma investigação foi tomada pelo pleno do STJ, por unanimidade de votos, em sessão extraordinária, convocada no mesmo dia que a imprensa noticiou o fato.
O caso foi revelado pelo site da revista Veja e pelo Metrópoles na manhã desta quarta-feira (4/2). As investigações tramitam em sigilo por se tratar da apuração de um crime sexual. A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Depois, o inquérito foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e enviado ao Supremo.
A jovem relata ter sido vítima de importunação sexual durante um passeio em uma praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Ela diz que o ministro tentou agarrá-la a contragosto por três vezes. A família da vítima estava hospedada na casa de praia do ministro.
O ministro nega as acusações. Em nota, ele diz que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site” e que as informações “não correspondem aos fatos”. No texto, o magistrado diz que “repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
O CNJ informou que colheu na manhã desta quarta-feira (4/2) depoimentos relacionados ao processo e disse que o caso está tramitando na Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. “Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”.
Fonte: Jota