Dilemas Imobiliários
A multiplicação de estrangeiros em Portugal refletiu-se no crescimento dos preços de imóveis no país. A avaliação é da professora Sandra Passinhas (Universidade de Coimbra), palestrante no “Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros”, que acontece na USP nos próximos dias 29 e 30 de setembro, em São Paulo.
Sandra Passinhas, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
A professora irá participar da mesa “Direito Comparado e controle de terras por estrangeiros”. Em sua palestra, Passinhas irá falar sobre o mercado habitacional no país europeu, que enfrenta escassez de imóveis e preços elevados.
Segundo ela, há duas razões que explicam o fenômeno: a pressão do turismo, com a conversão de casas em imóveis de temporada, e as políticas públicas de apoio a investimentos por estrangeiros.
“A mudança começou pelos imóveis urbanos e de luxo. Mas depois foi-se repercutindo nos imóveis de categoria mais baixa e em áreas menos urbanas. Os nômadas digitais, por exemplo, preferem zonas rurais. E nós temos muitos em Portugal”, analisa Passinhas.
O simpósio
O evento vai reunir juristas, acadêmicos e representantes de instituições nacionais e internacionais. O encontro acontecerá no Auditório Rubino de Oliveira, no prédio histórico da faculdade, das 9h às 13h (Largo de São Francisco, 95, São Paulo). O evento é aberto ao público e não é necessário inscrição.
Organizado pela USP em parceria com a Rede de Direito Civil Contemporâneo, o simpósio contará com quatro painéis temáticos: “Capital estrangeiro, soberania e propriedade”; “Direito Comparado e controle de terras por estrangeiros”; “Estrangeirização e land grabbing”; e “Recepção da Lei de Terras”.
A compra de terras brasileiras por estrangeiros é tema recorrente de controvérsia jurídica e política. Enquanto defensores veem no investimento externo uma forma de impulsionamento econômico, críticos apontam riscos à soberania nacional.
Fonte: Conjur